sexta-feira, 3 de maio de 2013

Os 30 Primeiros anos da exploração mercantilista no Brasil

O começo da exploração se deu com a extração descontrolada do Pau-brasil, através do trabalho de indigenas (relações de escambo).

A devastação é um dos efeitos dessa exploração inicial. Alem disso, o carater da ocupação litoranea deve ser notado, pois ainda o Brasil possui a maioria de sua população vivendo no litoral.

Um dos fatores que impulsiona a ocupação é a Concorrência capitalista entre países da europa, especialmente o caso da França e Holanda entrando na disputa para ocupar regiões do Brasil - forçando Portugal a estruturar uma exploração para o Brasil.

Então, em 1530, uma expedição com Martin Afonso de Souza é enviada ao BR para dar inicio a fundação de uma colonia de exploração em Sâo Vicente (fundando São Vicente). Em Portugal, o reinado era de D. João III.

Com a finalidade de ocupar, explorar e defender o território (elementos decorrentes da competição mercantilista internacional), se inicia a efetivação do plano colonial com a criação das Capitanias. Além disso, o comércio com as "Índias" entrava em declínio.

As Capitanias, também chamadas de Capitanias Hereditárias, eram grandes faixas de terras doadas a comerciantes ricos, burocratas, aristocratas, para que eles dessem inicio a ocupação, exploração e defesa. No entanto, tal divisão de terras não levava em conta peculiaridades do país, apenas os interesses produtivos da Coroa portuguesa. A posse era dada aos homens, de modo que a administração subsequente passava para seus descendentes (daí o carater hereditário), contendo os "direitos e deveres" nas Cartas de Doação e Foral. O sistema de Capitanias Hereditárias dura de 1534 até 1760, e apenas duas terão um desempenho mais considerável: São Vicente e Pernambuco. Alguns dos motivos do fracasso produtivo podem ser vistos na grande extensão que possuiam, dificultando a administração e o domínio sobre a área; a falta de recursos, pois era dispendioso demais manter uma produção tecnica em terras tão longinquas; e ataques indígenas, como forma de resistências dos povos que já estavam vivendo no Brasil.

No entanto, o sistema de Capitanias ainda era insuficiente para a ocupação exploratória - era necessário avançar, e o sistema colonial passa a adotar uma centralização do poder, através de um Governo Geral, no Brasil. O Governo Geral era a forma de organizar o poder dentro do Brasil, mas atendendo aos interesses mercantilistas da Coroa portuguesa. Para isso, o Governador geral contava com o Provedor-mor(Finanças), o Ouvidor-mor(Justiça) e o Capitão-mor(segurança-repressão). A sede do Governo passa a ser Salvador, sendo os primeiros governadores: Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.



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